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19/03/2018

Boas novas para os registros de agroquímicos

Com a implantação das listas de prioridades e a reorganização de processos, aumenta o número de novos produtos voltados à agricultura brasileira

Boas novas para os registros de agroquímicos

Para o desenvolvimento da agricultura brasileira não há dúvidas de que é essencial o registro de novos agroquímicos e afins. No entanto, esse processo deve ser feito com a mais segurança possível em relação à saúde e ao meio ambiente. O produtor precisa contar com processos ágeis para ter acesso aos produtos o mais rápido possível, protegendo a lavoura. “Houve uma série de novas estratégias desde o ano passado para que o produtor acesse novas tecnologias no menor tempo possível”, afirma Carlos Ramos Venâncio, Coordenador-Geral de Agroquímicos e Afins do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Confira os avanços no setor nesta entrevista exclusiva.

 

Quais são os principais desafios para o desenvolvimento de novos produtos no Brasil? E os entraves burocráticos?

Temos diversos desafios para o desenvolvimento de novas moléculas no mundo. Hoje os critérios de saúde e meio ambiente estão muito mais restritos e são solicitados consideravelmente mais estudos que no passado. Como entraves burocráticos, temos o complexo sistema de registro brasileiro, que envolve três órgãos federais, mas que avançou muito quanto ao registro de produtos genéricos. Porém ainda é preciso melhorar a velocidade na avaliação de novas substâncias. Uma estratégia liderada pelo MAPA é a elaboração de listas de prioridade de registro, com participação do setor produtivo, para que produtos essenciais sejam disponibilizados rapidamente para os produtores brasileiros.

 

Com essa estratégia da lista de prioridade, o quanto foi possível avançar? Como funciona esse novo sistema?

Com um volume de solicitações muito acima da capacidade dos órgãos federais envolvidos no registro, consideramos essencial criar uma estratégia de priorização. O MAPA estabeleceu as pragas mais relevantes na agricultura brasileira, identificou os pleitos que contemplavam novas recomendações para estas pragas e uma equipe técnica com participação do setor produtivo decidiu quais pleitos seriam priorizados. Esta estratégia foi adotada em 2016 e 2017.

O aumento no número de registros e outras aprovações não está ligado à questão de prioridades. Esse aumento é fruto de uma reorganização de trabalho ocorrida nos órgãos federais, bem como da adoção de sistemas eletrônicos de forma geral. Destaco a alteração dos procedimentos internos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com a simplificação dos documentos emitidos e aumento no foco de atividades realmente relevantes. Ressalto ainda a adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no âmbito do MAPA que possibilitou o abandono do papel. Hoje todos os registros são emitidos em documentos com assinatura eletrônica e enviados por e-mail, facilitando muito a análise das diversas demandas. Um passo muito relevante para o aumento da capacidade de análise dos órgãos é o desenvolvimento de um sistema eletrônico para avaliação dos agrotóxicos. Este sistema contemplaria o protocolo único no MAPA, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ANVISA que, sem dúvida, seria um grande avanço para o sistema de registro destas substâncias. Temos previsão de lançamento do Sistema Informatizado para Agrotóxicos – SIA até o fim de 2018.

 

Quais são as possíveis melhorias para que o produtor tenha acesso a novos produtos e tecnologias mais avançadas para a proteção de culturas?

Para o desenvolvimento da agricultura brasileira é essencial que o registro de agrotóxicos e afins seja feito com toda a segurança sob o ponto de vista de garantir a saúde e o meio ambiente, mas é preciso que estas avaliações sejam céleres e que os agricultores tenham acesso às novas tecnologias no menor tempo possível.

Hoje ANVISA e IBAMA estão trabalhando em melhorias de processo que irão possibilitar, no futuro próximo, um aumento da capacidade de análise nestes órgãos. Destaco que a avaliação de novos ingredientes ativos é a análise técnica mais complexa do ponto de vista de saúde humana e meio ambiente. Muito relevante também é a disponibilização de mais técnicos para MAPA, IBAMA e ANVISA. Por exemplo, hoje a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - US EPA tem cerca de 800 pessoas trabalhando exclusivamente com registro de pesticidas, enquanto no Brasil os três órgãos federais envolvidos não tem nem ao menos 100 pessoas no total.

 

De que forma a competitividade do agronegócio brasileiro pode ser comprometida caso haja demora na liberação de novos ingredientes ativos?

A concorrência da agricultura hoje é internacional, os produtores brasileiros de manga, por exemplo, concorrem com produtores da Índia, China, Tailândia, México e Indonésia. À medida que o registro de agrotóxicos ocorre mais rápido em outros países, os produtores brasileiros são muitas vezes submetidos a uma concorrência desleal. Observamos hoje que a disponibilização de uma molécula nova para a cultura da uva, por exemplo, pode determinar se os produtores brasileiros terão acesso ou não a grandes mercados consumidores desta fruta.

As exigências de registro no Brasil estão hoje alinhadas às realidades regulatórias de mercados mais exigentes como Estados Unidos e Europa. Muitas vezes o registro pode ser mais ágil em outro país devido a menos exigências de produção de estudos no território nacional ou em razão da presença de equipes mais eficientes e com acesso a modernos sistemas eletrônicos de avaliação, como o existente na Austrália.

 

Há algum estudo que mostra as diferenças entre produtos patenteados e genéricos? Como os produtores podem escolher a melhor solução?

Os bons produtos se estabelecem pela sua qualidade e também pelo suporte técnico oferecido pela empresa que os comercializam. Hoje os produtos genéricos são essenciais para promover a concorrência e, consequentemente, uma regulação nos preços dos agrotóxicos e afins.

 

Como está o investimento de novas moléculas no Brasil? Comparando, o processo é mais fácil em outros países? Por quê?

O Brasil é hoje um dos maiores produtores agropecuários do mundo e, desta forma, é local estratégico para o desenvolvimento de novas moléculas e tecnologias. Entretanto, este desenvolvimento acaba tendo maior viabilidade em outros países, pois o sistema de registro de agrotóxicos oferece previsibilidade deste registro, o que não ocorre no Brasil hoje.

 

Quais seriam as soluções para melhorar o processo de ingredientes ativos? O que já tem sido feito?

A grande dificuldade no registro de novas substâncias está na avaliação toxicológica e ambiental e no baixíssimo número de recursos humanos disponíveis nos órgãos federais para realizar este trabalho.

Hoje a ANVISA vem trabalhando em novas normativas no sentido de considerar as avaliações toxicológicas realizadas em outros países para o registro no Brasil. Esta proposta é uma boa sinalização para um aumento futuro na velocidade de registro de novas moléculas no país.

 

Qual é a tendência desse mercado para os próximos anos?

A tendência neste mercado é um aumento ainda maior no número de registros aprovados por ano no Brasil e o surgimento de produtos mais específicos para controle da praga alvo, além da disponibilização de novos produtos de origem biológica em opção aos produtos químicos

 

 





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