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10/04/2018 - Cana

Unica defende abertura de painel na OMC contra China


Salvaguarda chinesa para importação de açúcar brasileiro não apresenta justificativas concretas e tem causado grande prejuízo ao setor produtivo.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) defende que o Brasil solicite abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a salvaguarda chinesa para importação do produto. Desde o início do processo de investigação da China, em setembro de 2016, a entidade tem sustentado que não existem justificativas para a barreira tarifária, que acabou sendo imposta em maio de 2017. Além disso, registrou-se um grande prejuízo ao setor produtivo, que reduziu drasticamente suas exportações para a China em 87%.

A salvaguarda tem duração de três anos e inclui uma tarifa adicional para volumes que ultrapassem a cota atual de 1,945 milhão/toneladas. Em 2018, a tarifa é de 95%, caindo para 90% em 2019 e encerrando em 85%, em 2020. Até a aplicação desta medida, a tarifa de importação imposta fora da cota era de 50%. Com isso, o volume exportado de 2,4 milhões de toneladas em 2016 passou a ser 300 mil toneladas em 2017.

Com base na análise do volume e do valor exportado pelo Brasil entre os anos de 2011 e 2016, não se configura “surto inesperado de importações”, nem se observa a relação de causalidade entre o nível de exportações e o desempenho da produção chinesa, fatores pelos quais a China se apoiou para impor a salvaguarda. Dados de mercado mostram, inclusive, que a China manteve os mesmos níveis de importação de açúcar, com origem em países menores, que não foram afetados por esse mecanismo. Vale destacar também que essa medida não diminuiu o contrabando da commodity, que ingressa na China pela fronteira seca. São cerca de 2 milhões de toneladas por ano.

"Acreditamos que a abertura de um painel na OMC pode criar uma agenda de novas discussões e entendimentos, assim como aconteceu entre o Brasil e a Tailândia, que acabou mudando suas políticas de subsídios ao comércio de açúcar", comenta o diretor Executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa.

Missão à China

No âmbito do projeto UNICA / Apex-Brasil para promoção dos produtos sucroenergéticos brasileiros no exterior, Leão esteve na China recentemente, onde foram realizadas reuniões com representantes da Associação Chinesa de Açúcar e a Associação de Açúcar de Guangxi, província responsável por 60% da produção açucareira chinesa.

"Nessas ocasiões, no sentido de trazer mais equilíbrio ao comércio internacional, foi proposto que a China considerasse uma quota adicional, mantendo a tarifa extra quota de 50%, anterior à salvaguarda e, na contrapartida, assinaríamos um acordo de cooperação tecnológica, levando à indústria local conhecimento para ganhos de competitividade", concluiu.

Participaram dessa missão também o presidente do Conselho Deliberativo da UNICA, Pedro Mizutani, e o presidente da Aliança Agro Ásia Brasil, Marcos Jank, cuja organização é responsável por estreitar as relações institucionais entre empresariado brasileiro e stakeholders da Ásia.

Fonte: Unica




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