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03/02/2020 - Outros

Temas polêmicos no STF mobilizam agronegócio


Representantes do agronegócio se mobilizam para o que vem sendo chamado de “Dia do Terror” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 19 de fevereiro, a Corte julgará três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ligadas à tabela de fretes rodoviários. Não bastasse o tema polêmico, outra ADI pede a retirada dos agrotóxicos do “Convênio 100” do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos agropecuários e autoriza Estados a isentarem o tributo a esses produtos. Mesmo com o impacto econômico da tabela de fretes, que elevou os custos do setor, a maior preocupação é quanto à possibilidade de a Corte aceitar a ação do PSOL sobre os defensivos agrícolas. O setor teme que, além de o STF poder considerar inconstitucionais as benesses tributárias sobre os agrotóxicos, a modulação da decisão também legisle sobre a necessidade do uso dos produtos nas lavouras. “Se o Supremo arbitrar sobre a questão de saúde, o problema seria grande”, disse uma fonte.

Só folia
O risco de uma nova greve de caminhoneiros, caso o STF julgue inconstitucional a tabela de fretes rodoviários, não é imediato, segundo a fonte. O fato de o julgamento da questão estar pautado para a quarta-feira antes do carnaval deve reduzir o tempo para uma possível mobilização dos motoristas. O feriado prolongado pode também favorecer negociações para evitar uma nova paralisação. 

Grana
Com o fim do recesso parlamentar, a MP do Agro pode ser votada no plenário na Câmara ainda em fevereiro, diz Frederico Favacho, do escritório Mattos Engelberg Advogados, que acompanha a tramitação. A expectativa é de que a medida seja aprovada. “Foi bem costurada entre os atores do agronegócio para destravar o crédito ao setor”, afirma.

Metas
Entre as mudanças em relação ao texto inicial da MP estão a ampliação de produtos que podem compor o lastro da Cédula de Produto Rural (CPR) e a autorização para emissão de CPR financeira e outros títulos em dólar, como o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Aprovada a MP, o próximo passo é tornar esses títulos atraentes para investidores estrangeiros, diz Favacho. 

Polêmica
Cuba comprou – e pagou – R$ 207 milhões em carne de frango no ano passado, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Por isso, surpreendeu a entidade o fato de o país ter se declarado inadimplente para o desembolso de R$ 83 milhões em produto adquirido por meio do Programa de Financiamento ao Exportador (Proex), gerido pelo Banco do Brasil. Para o presidente da ABPA, Francisco Turra, trata-se de um “calote”. 

Abre espaço
A empresa de genética bovina Alta Genetics está investindo R$ 6 milhões para aumentar a capacidade de alocação de touros para coleta de sêmen e passar da média atual de 360 animais para 500 até 2021. A expansão ocorrerá na unidade de Uberaba (MG) e deve começar nesta semana. Heverardo de Carvalho, diretor da Alta no Brasil, afirma que outras melhorias estão previstas para as áreas de estoque e distribuição.

Surfa na onda
No ano passado, o faturamento da Alta Genetics no Brasil cresceu 25%, para cerca de R$ 138 milhões. “O bom momento do setor de carnes nos beneficiou e isso deve se repetir em 2020.”

Multiplica
O País deve ter, até o fim deste ano, de 15% a 20% mais startups voltadas ao agronegócio. Segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), o número de agtechs aumentou 28% em cinco anos, fechando 2019 com 314 empresas. Somente em janeiro, mais 11 entraram em operação, somando agora 325. A entidade diz que a maior parte delas (93) é voltada ao consumidor final e as outras englobam a cadeia de dentro e fora da porteira. 

Longe do campo
O desafio do segmento ainda é a concentração das empresas fora do cinturão produtor brasileiro – 40% das agtechs estão na Região Sudeste. Amure Pinho, presidente da ABStartups, explica que as empresas têm dado prioridade à proximidade com o consumidor final, já que a maioria oferece soluções de logística. “O setor conta com boas tecnologias para o aumento da produtividade, mas o gargalo continua sendo o escoamento”, avalia.

Estratégia
A Marcher Brasil, fabricante de máquinas e implementos agrícolas para transporte de grãos até os armazéns e silos, planeja colocar seus produtos em 20% mais revendas em 2020. Hoje, produtos como extratores de grãos e embolsadores estão em 300 lojas espalhadas pelo País. Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rondônia e Pará são os Estados escolhidos para o investimento. No ano passado, a expansão da marca nas revendas elevou a participação da empresa neste mercado de 60% para 70%.

Por Coluna Broadcast Agro
Fonte: O Estado de S.Paulo




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