Notícias

17/07/2019 - Outros

Produtores se mobilizam contra aumento de 400% na conta de água


Representantes de 3.722 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados no Vale do São Francisco, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), iniciaram esta semana uma mobilização contra um suposto “aumento abusivo” de até 400% no valor da outorga de água cobrada na região, o que, segundo eles, “pode comprometer a produção agrícola””.

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, “com o objetivo de estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança”.

Até 2018, o valor de cobrança da irrigação era de R$ 0,00065 por metro cúbico, valor 40 vezes menor que o valor para os demais usos. A partir de 2019, houve uma redução deste desconto, sendo que a magnitude desta redução varia em função do método de irrigação e da adoção ou não de práticas de manejo da irrigação e de manejo do solo.

Um usuário com o método mais eficiente de irrigação e com boas práticas passou a ser cobrado no valor de R$ 0,00188/m³. Já um usuário com o método menos eficiente de irrigação e sem boas práticas passou a ser cobrado no valor de R$ 0,00864/m³.

Assim, para os usos de recursos hídricos na irrigação houve um reajuste da ordem de 400% e até superior em alguns casos, dependendo do sistema de irrigação utilizado no empreendimento. A mudança consta da Resolução CNRH nº 199/2018, decorrente da Deliberação CBHSF nº 94/2017.

A autorização para o reajuste dos valores da cobrança, segundo a ANA, foi dada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a partir de uma proposta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A justificativa foi a necessidade de atualização dos preços, cujos valores, definidos em 2008, vigoraram até 2018 sem nenhuma atualização, e a necessidade de atendimento às metas de investimento definidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025, aprovado pela Deliberação CBHSF nº 91/2016.

A decisão do CNRH foi subsidiada por Estudo da Agência da Água da Bacia (Agência Peixe Vivo), complementado por Nota Técnica da ANA. Conforme o Artigo 44 da Lei nº 9.433/97, compete à Agência Peixe Vivo propor ao CBHSF os valores a serem cobrados. Os reajustes estão valendo desde o início do ano.

O gerente executivo do projeto de Irrigação Tourão (em Juazeiro), Walter Farias, disse que “somente para se ter uma ideia da gravidade deste reajuste, os 279 produtores do projeto Tourão pagaram no ano passado o valor de R$ 290.000. Com a mudança, o valor da outorga foi para R$ 2.200.000 com vencimento para o dia 31 deste mês”.

De acordo com Farias, “se o impasse não for resolvido, o aumento também terá que ser absorvido e pago por toda a população que vive e utiliza a água dos projetos agrícolas”. O projeto Tourão é considerado o maior projeto agrícola de Juazeiro, ele ocupa uma área de 15.300 hectares.

O gerente executivo do maior projeto de Petrolina, o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, Paulo Sales, também não poupou críticas à nova metodologia de cobrança da outorga da água.

“Não fazemos ideia dos valores utilizados como base para o cálculo desta cobrança. Isto significa um custo a mais na cadeia de produção que não traz qualquer benefício direto para a agricultura irrigada regional”, declarou o gestor do projeto que reúne 2.329 produtores rurais numa área de 22. 500 hectares.

Para o superintendente da 6ª Superintendência Regional da Companha de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Elmo Nascimento, a situação é muito preocupante e exige um envolvimento maior da entidade na esfera regional e nacional.

“Encaminharemos a discussão para a direção da Codevasf, em Brasília, visando uma participação efetiva na resolução desta situação bastante delicada, tendo em vista que envolve o segmento que mais gera empregos e renda no Vale do São Francisco”, disse Nascimento.

Na Bahia, também reclamaram do aumento os representantes do perímetro Maniçoba (625 produtores em 8.600 hectares), Mandacaru (88 produtores em 700 hectares), Curaçá I (127 produtores em 2.974 hectares) e Curaçá II (139 produtores em 777 hectares); e o Projeto Bebedouro (185 produtores em 1.800 hectares), em Petrolina.

Os irrigantes que já entraram em contato com a ANA, revelaram que possuem outorga de direito de uso de recursos hídricos com volumes muito superiores às suas necessidades, incorrendo em pagamento desnecessário.

Neste ponto, os usuários poderão rever a sua outorga, assim como, em janeiro de cada exercício, poderão informar à ANA qual o volume foi efetivamente utilizado, podendo ter redução do valor cobrado.

Além disto, os irrigantes que possuem manejo adequado do solo e manejo adequado de irrigação, conforme dispõe a Deliberação CBHSF nº 94/2017, podem informar esta situação à ANA e fazerem jus a um desconto de 44%.

A ANA diz que o Ofício Circular nº 4/2018/SAS-ANA, encaminhado a todos os usuários no início de novembro de 2018, informou sobre as alterações na cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

A Ana informou ao blog que seu papel, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, é o de operacionalizar a cobrança com a emissão e envio de boletos para pagamento pelos usuários de água das bacias com rios de domínio da União com a cobrança implementada.

“Portanto, a ANA não define o valor da cobrança pelo uso da água e nem eventuais reajustes nestas bacias”, frisou o órgão federal.

Depois de feita a cobrança, explica a ANA, os valores arrecadados junto aos usuários de água – como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento – são repassados integralmente pela ANA à Agência Peixe Vivo para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica.

“Sobre o caso específico da bacia hidrográfica do rio São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é a instituição que melhor pode esclarecer o reajuste da cobrança pelo uso da água na bacia”, afirmou o comunicado da ANA.
 
Consumo de água da agricultura irrigada triplicou em quase 20 anos
Pesquisa divulgada este mês pela ANA aponta que a agricultura irrigada por pivôs centrais apresenta crescimento forte e persistente nas últimas décadas, e que se acelerou ainda mais a partir de 2010, chegando a uma área de 1,476 milhão de hectares em 2017, o equivalente a 2,5 vezes o território do Distrito Federal.

Este total é 47 vezes maior que a área mapeada em 1985 e o triplo registrado no ano 2000, quando foram contabilizados respectivamente 31 mil e 490,5 mil hectares. Esta é uma das conclusões apontadas pelo Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil, produzido pela ANA em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Atualmente Minas Gerais, Goiás, Bahia e São Paulo concentram 77% da área total – respectivamente 31%, 18%, 15% e 13%. O levantamento também indica que novos polos de pivôs centrais em Mato Grosso e Rio Grande do Sul surgiram mais recentemente, com crescimento em ritmo superior aos demais estados, resultando em 8% da área nacional para cada uma das duas unidades da Federação.

Os três principais municípios irrigantes – Unaí (MG), Paracatu (MG) e Cristalina (GO) – são limítrofes e formam a maior concentração de pivôs do Brasil com 2.558 pivôs ocupando 191 mil hectares.

Conforme o estudo da ANA e Embrapa, o crescimento do uso de pivôs centrais é expressivo na maior parte dos municípios onde a tecnologia é utilizada, superando 150% com frequência entre 2000 e 2017.

Nos seis maiores estados concentram-se, ainda, municípios que mais que quintuplicaram (+500%) suas áreas irrigadas por pivôs no mesmo período, com destaque para territórios em Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Os resultados do levantamento histórico permitiram a delimitação dos 17 principais polos nacionais de irrigação por pivôs centrais, que concentram 59% da área irrigada. De acordo com o estudo, o Oeste Baiano é o polo com maior área coberta por pivôs.

Também na Bahia, o polo Mucugê-Ibicoara possui a maior concentração (ou densidade) de pivôs. O polo do rio São Marcos apresenta a segunda maior área e a segunda maior densidade, sendo o mais intensivo do País.

Foi realizada também uma avaliação das taxas de ativação dos pivôs ao longo do ano, demonstrando que as áreas estão mais ocupadas com culturas no período chuvoso. Entretanto os equipamentos são poucos acionados, sendo utilizados mais para proteção a riscos climáticos.

Nas principais áreas produtoras por pivôs, a maior demanda de irrigação tende a ocorrer na segunda safra (ou safrinha), quando a taxa de ocupação ainda é alta e as chuvas diminuem ao longo do ciclo das culturas, requerendo o acionamento dos equipamentos com maior frequência.

No período seco o uso da água também é significativo, pois o acionamento dos equipamentos atinge seu máximo, mas a área equipada com culturas recua para níveis inferiores, da ordem de 30 a 40% da área total.

A atualização do Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil, cuja primeira edição foi lançada em 2016, contribuirá para a construção da segunda edição do Atlas Irrigação: Uso Da Água Na Agricultura Irrigada, publicação mais abrangente da ANA sobre a agricultura irrigada prevista para ser lançada em 2020.

O Atlas é uma referência técnica sobre a irrigação brasileira na sua interface com os recursos hídricos e teve sua primeira edição divulgada em 2017.

A caracterização e análise da série histórica e do mapeamento atualizado de pivôs são subsídios fundamentais para o planejamento, de forma a garantir segurança hídrica para o setor e promover o desenvolvimento regional, uma vez que os pivôs centrais deverão continuar liderando a expansão da área irrigada no País.

Na primeira versão do Levantamento Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil houve o mapeamento de pivôs no Brasil com base me imagens de satélite de alta e média resolução espacial em 2014.

Desde então, a ANA e a Embrapa trabalharam no aperfeiçoamento do primeiro mapeamento de pivôs centrais e na extensão da série temporal, resultando numa base de dados histórica. Com isso a segunda edição detalha a evolução do número de equipamentos e da área equipada para irrigação por pivôs de 1985 a 2017 em todo o Brasil.

Resultados desagregados dos mapeamentos de pivôs centrais, por município, bem como mapas interativos e painéis de indicadores, podem ser acessados por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), em www.snirh.gov.br, na seção Usos da Água.

Por Mário Bittencourt
Fonte: Canal Rural 





Mantenha-se atualizado com o Agro KLFF

Cadastre-se e recebe diariamente as novidades do mercado

2016 Portal KLFF. Todos os direitos reservados.

Termos de uso. Política de privacidade.