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05/07/2019 - Outros

Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT


Um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta os impactos econômicos ao agronegócio, caso a proposta de reforma tributária proposta pelo governo seja aprovada na Assembleia Legislativa (ALMT).

Além dos produtos originários da agropecuária, foram apresentados dados e energia elétrica e etanol, porque são produtos diretamente ligados ao setor.

Algodão e carnes, bovina, suína e de aves fazem parte do levantamento. De acordo com o relatório, o algodão, por exemplo, tem uma carga de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de 3%. Com a nova proposta seria 4,8%, considerando o consumo interestadual.

Segundo os analistas, a carga tributária de 3% garante uma arrecadação anual de quase R$ 90 milhões. Com a reforma tributária, esse valor subiria para aproximadamente R$ 144 milhões, um aumento de mais de R$ 53 milhões.

Ainda segundo o Imea, essa elevação oneraria o setor e causaria danos em todas as áreas de economia estadual.

Carnes
No caso da carne bovina, apesar o percentual de aumento ser um pouco menor, o impacto econômico também é alto segundo o levantamento. No caso do comércio interestadual, a carga tributária de ICMS passaria de 2,5% para 3%.

Ao final, seriam quase R$ 43 milhões a mais em imposto. O mercado interestadual responde por 65% das transações comerciais da carne bovina.

Para o mercado da carne suína, o impacto maior é no consumo doméstico, que atualmente, é isento de ICMS. Com a proposta tributária passaria a recolher 5%, o que geraria um impacto de mais de R$ 13 milhões.

Energia
O consumo médio de energia no meio rural, em 2018 foi de 1.191.873 megawatts, sob uma carga tributária de 3%, que gera uma movimentação econômica de R$ 14 milhões.

De acordo com a nova proposta tributária, o percentual de contribuição seria 17%, passando a uma arrecadação de quase R$ 80 milhões. Uma diferença de mais de R$ 65 milhões.

Fonte: G1 MT





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