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30/01/2019 - Soja

Lei que altera o Fethab é sancionada e novas alíquotas entram em vigor nesta semana


Agora é oficial. A lei que reformula o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. A cobrança começa a valer a partir do dia 1º do mês que vem. Ou seja, os produtores passam a recolher o Fethab de acordo com as tarifas aprovadas no projeto. Com a reforma, o governo ampliou os produtos que serão taxadas e corrigiu as alíquotas sobre os que já eram atingidos pelo fundo.

Se considerarmos o valor atual da Unidade Padrão Fiscal (UPF), – que altera a cada mês – a cobrança para cada cadeia produtiva iria ficar da seguinte forma:

Soja
No caso da soja, principal grão produzido no estado, o produtor terá que desembolsar R$ 27,79. O valor equivale a R$ 1,66 por saca. Serão R$ 0,06 a mais do que o valor pago na saco no ano passado.

Milho
Para o milho, que inclusive é uma das principais reclamações do setor, já que até o ano anterior o grão não sofria a incidência do Fethab, o produtor terá que pagar R$ 8,33 por tonelada que for vendida para outros estados e outros países. Isso equivale a R$ 0,50 por saca do cereal. Vale destacar, que o grão é a principal opção para o cultivo na segunda safra no estado.

Algodão
Já os produtores de algodão terão que desembolsar R$ 104,24 por tonelada da pluma. O que corresponde a R$ 1,56 por arroba. O valor é cerca de 4 vezes maior do que o cobrado no ano passado, que chegava a R$ 0,42/@.

Pecuária
Na pecuária também houve mudanças. Agora o desembolso por animal passa a ser de R$ 31,96. O valor é um pouco menos que o cobrado no ano passado, que girava em torno de R$ 32,69 por cabeça.

O Fethab também passa a incidir sobre a venda de carnes bovinas e bubalinos com destinado à exportação, diferente do ano passado. De acordo com o projeto, para cada quilo vendido para fora do país, serão cobrados R$ 0,4, independente se a carne for desossada, com osso ou miudeza.

Madeira
Na venda de madeira, o Fundo passa a ser de R$ 13,89 por metro cúbico. O valor é maior do que o praticado no ano passado, que era de R$ 12,92 .

Em nota publicada pelas entidades que fazem parte do Fórum Agro, estima-se que neste ano, somente para a soja o estado pode vir a arrecadar R$ 897,36 milhões, representando uma alta de 19% em relação ao ano passado.

No caso do milho, a contribuição pode chegar a R$ 177,40 milhões, considerando os 77% da produção que sai do estado para outras Unidades da Federação ou para a exportação. No algodão, o salto previsto é de 454%, indo para R$ 177 milhões de recursos arrecadados. No setor da bovinocultura de corte a previsão da contribuição também aumentou significativamente com a inclusão das carnes e miúdos para a exportação e para o gado em pé que sai do Estado, assim, estima-se que o valor salte de R$ 168,76 milhões para R$ 198,82 milhões, resultando em um aumento de 17,81%. Portanto, o volume total que o governo pretende arrecadar este ano com os setores da soja, milho, algodão, gado e madeira pode passar dos R$ 971,98 milhões, de 2018, para R$ 1,47 bilhão.

Os representantes do Fórum agro, irão avaliar a legalidade das decisões tomadas pelo governo, e cobrar para que os recursos do Fundo sejam utilizados nas áreas em que deve ser distribuídos, principalmente nas obras de infraestrutura.

Fonte: Canal Rural - 




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