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08/09/2020 - Outros

Imea: custo de produção subirá mais de R$ 6 bi por ano em MT se PEC 45 for aprovada


Um sistema mais simples que o atual, mas que não onere ainda mais o bolso de quem produz. Esse é o recado das entidades que representam o agro brasileiro, em meio aos debates envolvendo a reforma tributária no país. O slogan “simplificar sim, aumentar não”, tornou-se comum nas discussões sobre o tema, evidenciando a preocupação do setor produtivo diante do risco de ver a “mão do Estado” pesar ainda mas sobre o campo.

No estado que mais produz grãos e carne bovina no país, Mato Grosso, estudos apontam o tamanho deste impacto com base em uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional. “O que está está na pauta neste momento é a PEC 45 de 2019. Pelos estudos do Imea [Instituto Mato-grossense de Economia Aplicada], se continuar no caminho que está, nós vamos perder mais de R$ 6 bilhões por ano”, alerta Marcos da Rosa, segundo vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

De acordo com a Famato, o aumento decorre da criação do Imposto Sobre Bens e Serviços – (IBS), previsto na Proposta de Emenda à Constituição 45. Ele encareceria os preços dos insumos, comprometendo a rentabilidade de agricultores e pecuaristas. “Esse IBS iria mudar todo o atual CMS, alterando os diferimentos que nós temos e o Convênio 100, que isenta a entrada dos insumos nos estados, causando esse enorme impacto neste momento”, comenta Marcos da Rosa.

O levantamento feito pelo Imea considerou a alíquota de 25% para a compra de insumos e venda da safra (conforme previsto na PEC 45/2019), a utilização do sistema de compensação de créditos e, consequentemente, a queda do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que precisaria ser revisto caso a proposta seja aprovada. No caso da soja, a despesa com a compra de insumos saltaria 11,35% (R$ 448,01 por hectare). No milho, o aumento chegaria a 10,14% (R$ 304,59 por hectare) e, na pecuária bovina, o incremento nos custos do pecuarista que faz recria e engorda giraria em torno de 15,22% (R$ 25,59 por arroba).

Quando multiplicados esses valores pelo tamanho da área cultivada em Mato Grosso, o impacto chegaria a R$ 3,92 bilhões no cultivo de soja e R$ 1,24 bilhão no de milho. Para os pecuaristas, o custo subiria R$ 1,53 bilhão, considerando o maior custo por arroba multiplicado pelo total de animais abatidos dentro e fora do estado. Juntas, as despesas adicionais somariam R$ 6,69 bilhões por ano, valor equivalente a 25% de todos os investimentos feitos pelo agro e 2019 no estado. “As coisas tem que ser feitas no Brasil para amenizar a alimentação da nossa população. Tudo que vier para aumentar diretamente na nossa produção, vai causar impactos também lá no consumidor final”, conclui o vice-presidente da Famato.

Por Luiz Patroni
Fonte: Canal Rural




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