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24/05/2018 - Soja

Ibama multa multinacionais do agronegócio por comprar soja de plantio ilegal


Operação do Ibama em parceria com o Ministério Público Federal para coibir desmatamento ilegal no Cerrado identificou 78 pessoas e empresas que plantavam, comercializavam ou financiavam soja cultivada em áreas embargadas nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Conhecida como Matopiba, a região é considerada a nova fronteira agrícola. Entre as empresas autuadas estão gigantes do agronegócio, como Cargill e Bunge. Ao todo, foram aplicados R$ 105,7 milhões em multas.

Esta foi a segunda fase da Operação Shoyo, iniciada em abril — a primeira fase ocorreu em 2016. A partir do cruzamento de dados geoespaciais, foram identificadas áreas que já haviam sido alvo de desmatamento no passado e que haviam sido embargadas pelo Ibama, justamente para permitir que a vegetação se regenerasse. As empresas e produtores autuados descumpriram esse embargo.

Entre eles estão cinco tradings, que foram multadas em R$ 24,6 milhões por adquirir 49.205 sacas de 60 kg de soja produzidas nessas áreas. Durante a investigação foi constatado que a compra antecipada de grãos financiou a atividade ilegal. Entre as tradings estão Cargill e Bunge. A primeira, multada em R$ 5 milhões, é acusada de comprar dez mil sacas. A segunda é acusada de aquirir 3.741 sacas e foi multada em R$ 1,8 milhão.

BUNGE: COMPRA DE GRÃOS É REGULAR
A Bunge disse em nota que “apresentou sua defesa, na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos, baseadas nas diversas consultas às bases de dados públicas relativas a áreas embargadas, o que atesta a regularidade da compra alvo da autuação”. A empresa disse ainda que repeita a legislaçãoe que apoia iniciativas do Ibama, como a Moratória da Soja (que limita o plantio de soja na Amazônia Legal). Já a Cargill informa que, até o presente momento, não recebeu notificação do Ibama relacionada à irregularidades na compra de soja na região do Maranhão. A empresa reforça que irá apurar os fatos e prestar os esclarecimentos necessários quando tiver acesso às informações da referida autuação.

O Ibama disponibiliza em seu site uma lista de embargos ambientais, que aponta áreas proibidas para produção. O comércio de produtos rurais procedentes dessas áreas é considerado crime. Na Amazônia Legal, a lista pública de autuações e embargos é usada por integrantes da cadeia produtiva da soja em análises de risco para a concessão de créditos rurais, o que gera compromissos econômicos voluntários em favor do controle do desmatamento.

— O desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva — diz o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

Foram apreendidas até o momento 84.024 sacas de grãos durante a operação, o que corresponde a 5.041toneladas. Além das medidas aplicadas pelo Ibama, o MPF irá propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.


Por Danielle Nogueira
Fonte: O Globo




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