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06/04/2020 - Outros

Governo libera o registro de 44 agrotóxicos genéricos e 2 biológicos inéditos para uso dos agricultores


O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (3/4) a liberação de mais 46 agrotóxicos para o uso dos agricultores. Na semana passada, o governo havia autorizado outros 18 pesticidas para que a indústria possa formular novos produtos. Na soma, são 112 novas autorizações neste ano.

Do total, 2 produtos liberados são inéditos e biológicos, normalmente utilizados na agricultura orgânica.

Um dos produtos novos é à base de extrato de alho, que poderá ser usado para o controle de nematoides (pragas de solo que atacam as raízes das plantas), e o outro é o registro de Amblysuius tamatavensis, um ácaro que controla a mosca-branca, praga que ataca a batata, tomate e feijão entre outras culturas.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Os outros 44 são genéricos de produtos já autorizados no país, sendo 28 pesticidas químicos e 16 defensivos biológicos. Segundo o governo, todos esses princípios ativos, ou seja, a base do agrotóxico, já estavam liberados no país, são os chamados "produtos formulados equivalentes".

Na lista de princípios ativos químicos, a maioria é liberado na União Europeia e nos Estados Unidos. Entre os destaques estão os inseticidas Abamectina, produto considerado altamente tóxico pela Anvisa, e o Fipronil, que está relacionado a morte de abelhas.

E outros produtos muito vendidos como o 2,4-D e a Atrazina.

Nos EUA, grande parte está em reavaliação, porém, este é um procedimento normal do país, que costuma revisar a autorização dos defensivos agrícolas com frequência.

Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".

A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".

"Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.

Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
  • Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
  • Ibama, que analisa os perigos ambientais;
  • Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
  • Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
  • Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
  • Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
  • Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

Por Rikardy Tooge
Fonte: G1




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