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19/09/2019 - Outros

Entenda como a reforma tributária pode afetar o produtor rural


O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal, que disputam o protagonismo nessa pauta. Segundo ele, um imposto que unifique PIS, Cofins e IPI – chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal – deve ser enviado por meio da proposta que já tramita na Câmara. “Vamos mandar nosso IVA dual e esperar que estados e municípios se acoplem”, disse Guedes.

Guedes disse que a intenção é diminuir o número de tributos seletivos em relação à proposta de Hauly. Pelo texto que está no Senado, haveria cobranças diferenciadas para os chamados produtos seletivos: bebidas alcóolicas e não alcoólicas, fumo, veículos, comunicações, energia elétrica, petróleo e gás natural. Durante o evento em Brasília, o ministro disse que a proposta de reforma tributária do governo já está pronta e ‘não é a do Appy’, em referência à proposta que tramita na Câmara, inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, a grande preocupação do setor produtivo e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está na forma que os tributos serão pagos no consumo. “Você tem, por exemplo, um frigorifico em Concórdia (SC) com produção de frango. Se (a carne) for consumida em São Paulo, o município que vai receber o benefício do imposto será São Paulo. Temos muitos municípios produtores que perderão o benefício do imposto”, alerta.

Outro ponto de atenção é a questão da taxação das exportações. Segundo Silveira, como esta colocado atualmente, o exportador não tem como se creditar pelo imposto pago ao produtor. “As tradings estão preocupadas porque não tem como compensar isso. Precisaria criar um fundo compensatório”, diz.

Fonte: Canal Rural 




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