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11/02/2019 - Soja

Depósito judicial da Bayer por soja fica abaixo do acordado, dizem produtores de MT


A gigante do agronegócio e químicos Bayer depositou em juízo uma parcela inferior à determinada pela Justiça em um caso envolvendo pagamento de royalties da semente de soja transgênica Intacta RR2 Pro, disseram produtores.

De acordo com um documento visto pela Reuters, de julho a dezembro do ano passado, foram depositados 11,22 milhões de reais em royalties, um valor ínfimo perto do total pago à empresa pelos produtores de soja de Mato Grosso pela aquisição da semente.

Os depósitos, informados à 2ª Vara Federal Cível em Mato Grosso, representam “apenas” 4 por cento do total pago pelos agricultores, disse a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT).

O caso é mais um capítulo do processo iniciado após a Aprosoja-MT mover uma ação contra a companhia pedindo o cancelamento da patente da Intacta, que pertencia à antiga Monsanto, companhia adquirida no ano passado pela Bayer.

No fim de 2017, a Aprosoja-MT foi à Justiça Federal, alegando que o registro da patente não estaria cumprindo os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.

Em julho último, o juiz responsável pelo caso ordenou que os royalties pagos pelos sojicultores fossem depositados pela Bayer em juízo até o fim do litígio da patente, algo estimado em 800 milhões de reais pelos produtores, considerando-se não só os da Aprosoja-MT.

A decisão vale apenas para a Intacta RR2 Pro, cuja proteção vai até outubro de 2022.

Em sua petição, a Bayer, ainda usando a nomenclatura Monsanto, disse que depositou entre 13 de julho, dias após a decisão judicial, e 31 de outubro um total de 8,07 milhões de reais, enquanto de 1º de novembro a 31 de dezembro, outros 3,15 milhões de reais.

“A Monsanto vem, por intermédio da presente manifestação, apresentar o comprovante de depósito judicial... referente ao percentual de 4 por cento da receita líquida dos royalties referente à exploração da patente PI0016460-7 pagos pelos produtores rurais associados”, informou em sua petição.

Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Bayer não comentou a irregularidade apontada pelos produtores, frisando que “depositou o valor dos royalties em juízo, em cumprimento à decisão judicial”.

A Bayer disse ainda que “permanece segura quanto à validade de suas patentes e dos demais direitos relativos à tecnologia Intacta RR2 Pro”.

“É importante reiterar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento desta tecnologia, há apenas cinco safras. Esta inovação é reconhecida por dezenas de milhares de produtores rurais que optaram por utilizá-la em razão dos benefícios trazidos pela mesma”, disse a Bayer em nota.

Também em comunicado, a Aprosoja-MT disse que “enquanto os produtores rurais seguiram cumprindo sua parte realizando os pagamentos, novamente a empresa demonstra desrespeito e falta de transparência não realizando o pagamento conforme determinado pelo Judiciário”.

Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil, devendo colher neste ano mais de 30 milhões de toneladas da oleaginosa, ou mais de um quarto do total nacional.

Por José Roberto Gomes
Fonte: Reuters - http://tempuri.org/tempuri.html




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