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12/03/2020 - Tecnologia

CNA quer rapidez em projetos que incentivem conectividade rural


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer mais celeridade na tramitação de projetos que favoreçam a expansão da conectividade no meio rural. Foi o que disse, ontem (11/3), o coordenador técnico do Instituto CNA, Joaci Medeiros, para quem garantir o acesso das propriedade rurais às telecomunicações e à internet é assunto que não dá mais para esperar.

“O produtor rural não tem conexão. Se tiver, é porta de entrada para a inovação, comunicação, segurança pública, sucessão familiar. Abre oportunidades que, hoje, ele não tem. O produtor não quer ficar em propriedades offline”, diz Medeiros, em entrevista por telefone à Globo Rural.

Para dar uma ideia da urgência, ele menciona dados do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos cerca de 5 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil, 72% não tem conexão com a internet, o equivalente a cerca de 3,6 milhões de estabelecimentos. Dessas propriedades offline, 91% têm área de até 100 hectares. Metade está na região Nordeste.

A situação acontece, lembra Medeiros, mesmo com 87% dos municípios brasileiros atendidos por cobertura de sinal 4G, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O problema, diz ele, é que, de um modo geral, essa cobertura é mais forte na área próxima da sede do município, enquanto, em muitas localidades, a propriedade rural fica mais distante.

“Não é só a máquina, a área. É o produtor poder emitir uma nota fiscal eletrônica sem precisar se deslocar até a cidade. É intangível esse valor. Não se trata só da produtividade, mas da vida social dele”, argumenta o representante da CNA.

Tramita no Senado Federal o projeto de lei 172/2020, que modifica as normas de destinação e administração dos recursos do Fundo Único das Telecomunicações (Fust). Segundo Medeiros, um dos principais avanços no texto é viabilizar a participação do Ministério da Agricultura, o que garante presença do setor rural nas discussões sobre a utilização do fundo.

Ontem (11/3), encontro realizado na sede da CNA, em Brasília (DF), buscou, nas palavras de Joaci Medeiros, “sensibilizar” parlamentares sobre a importância de se posicionar a favor da conectividade no campo. O Fórum Estadão Think foi feito em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o coordenador técnico do Instituto CNA, o PL 172 chegou ao Senado, vindo da Câmara dos Deputados, há pouco mais de 40 dias. Baseado nos resultados do encontro desta quarta-feira, ele diz acreditar que há vontade política para acelerar a tramitação. O ideal, na avaliação dele, seria o regime de urgência, com análise direta pelo Plenário. Caso contrário, ainda terá que passar por comissões, o que levará mais tempo, o que não tira sua expectativa positiva.

“O evento pediu celeridade para que os recursos fossem canalizados para o agro. Há um esforço convergente de instituições, porque o projeto abre a possibilidade de financiamentos. Acredito que as coisas vão caminhar com celeridade para uma solução rápida”, diz ele.

Satélite e infraestrutura terrestre
Medeiros explica que a conectividade no campo pode ser viabilizada, principalmente, por dois caminhos. Um é o sinal via satélite. Segundo ele, a CNA já fez testes com resultados positivos em propriedades em Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. E a Telebras opera um satélite que cobre todo o território nacional.

“É uma possibilidade real de colocar um ponto em qualquer parte do Brasil e uma solução que pode ser imediata para o pequeno produtor. Mas ainda tem um preço que não é satisfatório. Estamos trabalhando para formar parcerias estratégicas para o preço ao produtor ser adequado”, afirma.

Outro caminho é através de infraestrutura terrestre. São esses investimentos que poderiam ser favorecidos pelas mudanças da legislação sobre o Fundo Único das Telecomunicações, de acordo com o representante da CNA.

“Há obrigatoriedade de investimento em infraestrutura terrestre, que é uma demanda para levar a internet para o campo. As teles têm interesse recente em investir no meio rural. Há interesse porque existem algumas ações de sucesso.”

A iniciativa ConectarAgro, que reúne fabricantes de maquinário, empresas de tecnologia e a operadora TIM, anunciou ter viabilizado, no ano passado, a cobertura 4G para 5,1 milhões de hectares no Brasil, acima da meta inicial de 5 milhões.

Na terça-feira (10/3), a TIM juntamente com a Telefônica, dona da Vivo, anunciaram o interesse em adquirir as operações de telefonia móvel da operadora Oi. Para Medeiros, movimentos como este são naturais no mundo dos negócios. O importante é haver segurança jurídica para o mercado.

“As coisas se acomodam. É fundamental a segurança jurídica, e a reformulação (do Fust) viria neste sentido. Independente de como o mercado estiver, ele terá que se adaptar à legislação”, afirma.

Por Raphael Salomão
Fonte: Globo Rural




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